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Verbete pesquisado.

GRAU DE CULPA

Índice de reprovabilidade da conduta do agente da infração penal. Os romanos distinguiam a culpa em três graus: lata, leve e levíssima. Essa distinção é despida de interesse para caracterizar a infração penal. O juiz, na fixação da pena, porém, deverá levar em consideração o grau de culpa.

GRAU

GRAU DE JURISDIÇÃO