Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.



HOMOLOGAÇÃO

Ato ou efeito de autoridade que reconhece autenticidade ou confere eficácia. O termo de conciliação assinado pelas partes e homologada pelo juiz terá valor da sentença e é título executivo judicial.

HOMOEROTISMO

HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL

Termos mais pesquisados no Dicionário
ATO LIBIDINOSO
GARANTIA DA LEI E DA ORDEM (GLO)
CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO
EM TEMPO
INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA
CP (sigla)
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
BANDEIRA A MEIO PAU
CREDOR QUIROGRAFÁRIO
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VOTO ÚTIL
PREPOSTO
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BENEPLÁCITO
ANIMUS JOCANDI

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