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Verbete pesquisado.

INSTRUÇÃO CRIMINAL

Conjunto de atos, diligências e formalidades do processo, bem como de alegações das partes e provas produzidas para esclarecer a relação jurídica litigiosa e proporcionar ao juiz da causa os elementos ou conhecimentos necessários que o habilitem a julgá-la. Por ser contraditória, a instrução é iniciada como interrogatório do acusado.