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Verbete pesquisado.



INSTRUIR

Preparar, ordenar, fundamentar e esclarecer o processo ou a causa, com a produção de prova testemunhal, documental ou pericial, alegações das partes, preenchimento de formalidades, lacunas e defeitos, pondo-o em estado de ser julgado.


INSTRUÇÃO PRIMÁRIA

INSTRUMENTA SCELERIS

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