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Verbete pesquisado.



INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DO TRABALHO

É a sustação temporária da principal obrigação do empregado (prestação do serviço e disponibilidade perante o empregador) no contrato de trabalho, em virtude de um fato relevante juridicamente, no qual todas as cláusulas contratuais são mantidas. É a interrupção de modo restrito e unilateral.


INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO

INTERVALO ENTRE INFRAÇÕES PENAIS

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