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Verbete pesquisado.



IUS SANGUINIS

Pelo sistema do jus sanguinis, a nacionalidade originária obtém-se de acordo com a dos pais, à época do nascimento. Trata-se de nacionalidade obtida de acordo com a filiação. Se os pais tiverem nacionalidades diferentes, prevalecerá a do pai. Se o pai for desconhecido, seguirá a nacionalidade da mãe. Se ambos os pais forem desconhecidos, não será possível a adoção do jus sanguinis, fixando-se a nacionalidade pelo critério do jus soli.


IUS PUNIENDI

IUS SOLI

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