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Verbete pesquisado.



JUS SOLI - Latim

Teoria segundo a qual a nacionalidade do individuo e subordinada ao pais de seu nascimento, independentemente da nacionalidade dos progenitores. A lex soli e a regra seguida, com poucas exceções, em toda a América Latina, inclusive o Brasil.


JUS SINGULARE

JUS STILLICIDII

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