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Verbete pesquisado.



JUSTIFICÁVEL CONFIANÇA

Crédito concedido a alguém em virtude de seu comportamento, apreciado objetivamente, isto é, segundo a experiência comum. O termo é empregado na definição do crime de sedução, e os autores costumam afirmar que resulta, por exemplo, no noivado oficial, promessa de casamento, visitas frequentes à casa dos pais da jovem e de outras circunstâncias semelhantes, que geram a presunção de casamento próximo. Constitui crime contra os costumes seduzir mulher virgem, menor de 18 anos e maior de 14, e ter com ela conjunção carnal, aproveitando-se de sua justificável confiança.


Verbete(s) relacionado(s)

INEXPERIÊNCIA
JUSTIFICATIVA

JUSTINIANO

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