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Verbete pesquisado.



LEGÍTIMA DEFESA SUBJETIVA

O mesmo que legítima defesa individual. O vocábulo exprime também o entendimento de que a aferição dessa excludente de criminalidade deve ser feita sob o ponto de vista subjetivo do agressor e do agredido. Consequentemente, não aprecia o fato do ponto de vista objetivo da agressão e da defesa.


LEGÍTIMA DEFESA RECÍPROCA

LEGITIMAÇÃO

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