Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

Verbete pesquisado.

LIDE

Resulta de uma pretensão insatisfeita, quando, por qualquer motivo, a exigência fica sem atendimento. É o conflito de interesses qualificado pela pretensão resistida. Na reclamatória trabalhista, os sujeitos da lide são o reclamante (sujeito ativo), que formula a exigência contra o reclamado (sujeito passivo), que é aquele contra qual é dirigida a exigência. Razão da exigência ou da pretensão é o conjunto de motivos em que a lide se fundamenta, denominando-se questão ao motivo controvertido. Formado o litígio, podem surgir, no conflito de interesses, controvérsias intersubjetivas sobre o fato, sobre o Direito aplicável, ou sobre ambos, o que dá origem a questões de fato ou de direito entre os litigantes.