Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.



LUGAR ERMO

Local habitualmente não habitado ou frequentado. Causa especial de aumento de pena se os crimes de abandono de incapaz e violação de domicílio forem cometidos em lugar ermo.


LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS

LUGAR EXPOSTO AO PÚBLICO

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