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Verbete pesquisado.

LUGAR PÚBLICO

Local acessível a qualquer pessoa. Costuma-se classificá-lo em três categorias: por natureza, o que permanentemente pode ser utilizado pelas pessoas (ruas, estradas, praças); por destino, o que pode ser utilizado mediante condições ou não (teatro, cinema, casa comercial); por acidente, o que, normalmente, é privado, mas eventualmente se torna acessível a qualquer pessoa (residência, durante a celebração da cerimônia de casamento). Constitui crime contra os costumes praticar ato obsceno em lugar público. Configura contravenção penal jogo de azar em lugar público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele.