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Verbete pesquisado.

MASSA

Conjunto, totalidade, universalidade jurídica de pessoas, direitos ou bens. Diz-se: a) ativa, quando se trata de bens patrimoniais de real existência: massa falida; massa de sucessão; b) passiva, quando relativa a perdas e danos, ou prejuízos: massa da avaria etc.; c) de credores, quando compreende todos os titulares das dívidas passivas do falido; d) falida, relativamente à universalidade de bens e obrigações que constituem o ativo e o passivo do comerciante em estado de falência. É um instituto de ordem pública, a que se tem atribuído personalidade jurídica; e) sucessória ou da herança, a que é constituída pelo patrimônio do defunto; f) da avaria, o conjunto da carga que foi atingida por sinistro marítimo.