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Verbete pesquisado.

MÉDICO

Pessoa que exerce a medicina. O médico comete crime contra a fé pública se der atestado falso ou deixar de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória. Caracterizará qualificativa se o crime de comércio de entorpecente for praticado por médico. Configurará causa especial de aumento de pena se o médico cometer o crime de infração de medida sanitária preventiva.