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Verbete pesquisado.



MINISTÉRIO

Encargo cuja atividade exige status especial da pessoa. O sacerdócio, por exemplo. Constitui crime de violação do segredo profissional receber alguém, sem justa causa, segredo de que tem ciência em razão de ministério, e cuja revelação possa produzir dano a outrem. Caracteriza circunstância atenuante quando a infração penal é cometida com violação de dever inerente a ministério.


MINIFÚNDIO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

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