Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

Verbete pesquisado.

MOTIVO DE RELEVANTE VALOR MORAL

Razão subjetiva que estimula o agente a praticar a infração penal, todavia, agravado pelo seu significado expressivo, é aprovado pela moralidade. Causa especial de diminuição da pena de homicídio. Circunstância atenuante.