Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil
Verbete pesquisado.
MOTIVO DE RELEVANTE VALOR SOCIAL
Razão subjetiva que estimula o agente a praticar a infração penal, todavia, pelo seu significado expressivo, é aprovado pela sociedade. Causa especial de diminuição da pena de homicídio. Circunstância atenuante.