Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.



MOTIVO FÚTIL

Razão subjetiva que, por sua insignificância, não justifica a prática da infração penal. Constitui qualificativa do homicídio. Caracteriza circunstância agravante.


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MOTIVO TORPE
MOTIVO DO CRIME

MOTIVO INSIGNIFICANTE

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