Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.



MOTIVO TORPE

Razão subjetiva que estimula o agente a praticar a infração penal e contrastante com a moralidade. Constitui qualificativa de homicídio. Caracteriza circunstância agravante.

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MOTIVO FÚTIL
MOTIVO IRRELEVANTE

MOTIVOS DA SENTENÇA

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