Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.



MULTIDÃO

Reunião de grande quantidade de pessoas. Caracteriza circunstância atenuante se o crime é cometido sob a influência da multidão em tumulto, for lícita a reunião, e o agente não provocou o tumulto nem é reincidente.


MULTA TRIBUTÁRIA

MUNDO FÁTICO

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