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Verbete pesquisado.

NÃO USO

Cessação, falta de uso, abandono, por negligência, inércia ou renúncia, de coisa ou direito, por parte do seu titular, do que resulta a sua perda ou extinção.

Verbete pesquisado.

NÃO-USO

Cessação, falta de uso, abandono, por negligência, inércia ou renúncia, de coisa ou direito, por parte do seu titular, do que resulta a sua perda ou extinção.