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O ESPÍRITO DAS LEIS

A obra mais famosa do autor francês Charles de Montesquieu. Considerado um dos livros fundamentais do Iluminismo, ele é a base da divisão política moderna dos três poderes. Charles de Montesquieu foi um jurista, político e filósofo, nascido em uma família nobre ainda no século XVII. Ele se tornaria famoso por suas obras contra regimes despóticos, como Cartas Persas, de 1721, lançado ainda antes do início da concepção daquela que se tornaria seu livro mais conhecido. Após cerca de vinte anos de trabalho, O Espírito das Leis se tornaria público, de início com autor anônimo, em novembro de 1748. A obra em si é dividida em trinta e um capítulos, separados em seis partes distintas. A primeira parte discorre de forma geral sobre as leis e suas consequências práticas sobre temas como o governo, legisladores, julgamentos e corrupção. A segunda parte aborda a relação específica das leis com a defesa, a ofensiva, a Constituição, a liberdade política e os tributos. A terceira parte apresenta reflexões a respeito da relação das leis com os costumes e a cultura de diferentes povos. A quarta parte desenvolve a relação entre as leis, o comércio e a natalidade de grupos humanos. A quinta parte analisa a relação das leis com a religião e política externa. Por fim, a sexta e última parte expõe a relação histórica entre leis e revoluções.