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Verbete pesquisado.
OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA
Exceção excludente do cumprimento de um dever personalíssimo de ordem pública, por motivo de opção de vida fundada em convicção moral ou crença religiosa.
Verbete pesquisado.
OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA
Exceção excludente do cumprimento de um dever personalíssimo de ordem pública, por motivo de opção de vida fundada em convicção moral ou crença religiosa.