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Verbete pesquisado.
OBRA LITERÁRIA
Todas as produções do domínio literário, qualquer que seja a sua forma de expressão, tal como livros e outros escritos em prosa ou em verso, discurso, sermão, conferências, artigos de jornal ou revista e até mesmo as cartas missivas de valor literário. Constitui crime violar direitos de tutor de obra literária.