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Verbete pesquisado.

OBRA NOVA

Toda construção feita pela primeira vez, já começada mas não acabada, ou que é acrescentada à obra já existente em prédio alheio, urbano ou rústico, com alteração ou modificação do seu estado ou condição e turbação e prejuízo da propriedade, da posse, da servidão ou de qualquer outro direito real do vizinho.