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Verbete pesquisado.

OBRIGAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO

O contrato de trabalho, como contrato sinalagmático à base de troca, dá origem à disciplina de duas obrigações fundamentais: a obrigação da prestação de trabalho a cargo do empregado e a obrigação da contraprestação de remuneração, a cargo do empregador. Constituem as duas principais obrigações que nascem do contrato. Ao lado delas, obrigações instrumentais ou acessórias e correpresentativas pretensões; poder de direção e correspondente estado de subordinação constituem os denominados poderes e deveres, os quais, permanecendo distintos do débito e do crédito de trabalho e de remuneração, constituem, todavia, necessariamente, a respectiva posição do empregador e do empregado.