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Verbete pesquisado.



OBSCENIDADE

Qualidade do que é obsceno, contrastante com a moralidade. No Código Penal, como qualidade e espécie de condutas que ofendem os costumes, refere-se à moralidade sexual, tratando-se ademais do pudor coletivo. Corresponde ao ultraje público ao pudor.


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ATO OBSCENO
COSTUMES
OBRIGATÓRIO

OBSERVAÇÃO CAUTELAR

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