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Verbete pesquisado.

OMISSÃO DE SOCORRO

Crime consistente em deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o auxílio da autoridade pública.

OMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DOENÇA

OMISSIS