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Verbete pesquisado.
PERIGO DE MORTE
Probabilidade de ocorrer a morte. Qualificadora (lesão corporal de natureza grave) se da lesão resultar perigo à vida. Elemento constitutivo do crime de maus tratos.
Verbete pesquisado.
PERIGO DE MORTE
Probabilidade de ocorrer a morte. Qualificadora (lesão corporal de natureza grave) se da lesão resultar perigo à vida. Elemento constitutivo do crime de maus tratos.