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Verbete pesquisado.



PERSONALIDADE

Conjunto das qualidades psicológicas próprias e essenciais do indivíduo, como ser inteligente, livre e consciente do seu eu e da responsabilidade dos atos que pratica. Na fixação da pena, o juiz leva em consideração a personalidade do agente.


PERSONA SUI JURIS

PERSONALIDADE PSICOPÁTICA

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