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Verbete pesquisado.
PERTINÊNCIA
Adequabilidade à causa ou ao caso submetido à apreciação do juiz; pertinência do alegado, pertinência dos embargos etc.
Verbete pesquisado.
PERTINÊNCIA
Adequabilidade à causa ou ao caso submetido à apreciação do juiz; pertinência do alegado, pertinência dos embargos etc.