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Verbete pesquisado.

PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR

É o chamado poder diretivo ou poder de comando que, para muitos autores, constitui uma categoria à parte. O poder disciplinar dimana do direito de direção geral reconhecido pela ordem jurídica ao empregador. É esse direito de direção geral que revela, claramente, o estado de subordinação do empregado e constitui o elemento característico do contrato de trabalho. No contrato de trabalho, o empregador adquire um direito de direção contínua sobre a atividade do empregado durante o curso da relação. O direito de direção exterioriza-se de forma concreta e material no poder disciplinar. Com efeito, este tem por objetivo sancionar as faltas cometidas pelos empregados em caso de desobediência às ordens gerais ou individuais baixadas pelo empregador.