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Verbete pesquisado.

PROMESSA DE RECOMPENSA

Qualificadora do homicídio, consistente no compromisso que alguém assume com o agente do crime, a fim de gratificá-lo pela execução. A recompensa consiste em dinheiro ou qualquer outro bem mesmo de valor não econômico. Causa especial de aumento de pena, na hipótese de coautoria, em relação ao agente que participa do crime mediante promessa de recompensa. O mesmo ocorre no tocante aos crimes contra a honra.

PROMESSA DE FATO DE TERCEIRO

PROMESSA DE VENDA E COMPRA