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Verbete pesquisado.
PROPRIEDADE IMATERIAL
Conjunto de direitos relativos a ideações criadoras ou entidades ideias consideradas em si mesmas ou abstraídas da matéria, na qual se exteriorizam. Muito se discute acerca da natureza dos direitos sobre bens imateriais, mas a opinião dominante é no sentido de identificar-se neles um direito de propriedade, embora sui generis.