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Verbete pesquisado.



RECLUSÃO EM REGIME SEMI-ABERTO

Diz-se da execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. O condenado fica sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. O trabalho externo é admissível, bem como a frequência a cursos supletivos profissionalizantes, de instrução de segundo grau ou superior.


RECLUSÃO EM REGIME FECHADO

RECLUSO

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