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Verbete pesquisado.



REDUÇÃO GERAL DOS SALÁRIOS

É lícita, em caso de força maior ou prejuízos devidamente comprovados, a redução geral dos salários dos empregados da empresa, proporcionalmente aos salários de cada um, não podendo, entretanto, ser superior a 25% (vinte e cinco por cento), respeitado, em qualquer caso, o salário mínimo da região. Cessados os efeitos decorrentes do motivo de força maior, é garantido o restabelecimento dos salários reduzidos (parágrafo único e caput do artigo 503 da CLT).


REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS

REEDUCAÇÃO DE MENORES

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