Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.



REPOUSO NOTURNO

Período em que, normalmente, a população descansa à noite. O tempo não é fixado em horas mas em função dos usos e costumes de uma sociedade. Caracteriza causa especial de aumento de pena se o furto é praticado durante o repouso noturno.


REPOUSO DOMINICAL DA MULHER

REPOUSO SEMANAL

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