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Verbete pesquisado.
REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA
O oficio dirigido pelo juiz ao chefe de funcionário público ou militar para que lhe determine que compareça a juízo para depor.
Verbete pesquisado.
REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA
O oficio dirigido pelo juiz ao chefe de funcionário público ou militar para que lhe determine que compareça a juízo para depor.