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Verbete pesquisado.

SENTENÇA DECLARATÓRIA

1) É na sentença condenatória que o título executivo se forma, que legitima o processo de execução forçada e é na outra forma de tutela jurisdicional. A sentença constitutiva não se executa, porque tem executividade própria. A condenatória sim, porque a pretensão decretada, insatisfeita e resistida, informa a lide na execução, que é independente do conhecimento, tanto que não pode haver execução e pode se executar o título extrajudicial. Há nova ação na execução, com citação, e a pretensão a executar é também pré-processual. 2) No processo do trabalho o juiz pode proceder à execução de oficio.