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Verbete pesquisado.



SENTENÇA LÍQUIDA

O juiz proferirá sentença, acolhendo ou rejeitando, no todo ou em parte, o pedido formulado pelo autor. Quando concluir pela procedência do pedido, determinará o prazo e as condições para o seu cumprimento. Além de proferir sentença, o juiz homologa conciliação, transação, pronuncia de logo a decadência ou a prescrição e proclama a renúncia do direito. Quem pode julgar, que é o mais, pode homologar, que é o menos. O que importa é que o pedido tenha sido certo, ou apenas ligado à verificação do que ocorreu antes ou depois da lide. Só excepcionalmente deverá ser liquidada em execução, sobretudo na Justiça do Trabalho, apesar de possível a execução provisória da decisão da Vara, que não tem, nem pode ter, efeito suspensivo.


SENTENÇA ILÍQUIDA

SÃO PAULO

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