Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.



SEPARAÇÃO CONJUGAL

Situação de não convivência dos cônjuges, resultante de determinação legal, ou, simplesmente, por deliberação de ambos. O juiz pode deixar de aplicar a pena de adultério, se havia cessado a vida em comum dos cônjuges.

SEPARAÇÃO AMIGÁVEL

SÃO PAULO

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