Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.



SILÊNCIO INTENCIONAL

Omissão proposital a respeito de dado fato, qualidade etc. Pode constituir causa de nulidade de contrato se comprovado que, caso não tivesse uma das partes ignorado o fato em questão, o contrato não se teria realizado.


SILÊNCIO DA LEI

SÃO PAULO

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