Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.



SILVÍCOLA

Índio. Indígena. Pessoa que vive na selva, com ou sem conhecimento da civilização. Não é incapaz penalmente, embora sua conduta possa deixar de configurar infração penal ou ausência de reprovabilidade.


Verbete(s) relacionado(s)

CULPABILIDADE
SILOGISMO

SÃO PAULO

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