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Verbete pesquisado.

SUBEMPREITADA

Nos contratos de subempreitada, responderá o subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, cabendo todavia, aos empregados, o direito de reclamações por parte do primeiro. Ao empreiteiro principal fica ressalvada, nos termos da lei civil, ação regressiva contra o subempreiteiro e retenção de importâncias a este devidas, para garantia das obrigações previstas na CLT (artigo 455 da CLT).