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Verbete pesquisado.



SUBSTABELECIMENTO

1) Ato pelo qual o mandatário, com faculdade expressa para tanto, transfere a terceiro os poderes que lhe são conferidos na procuração original. O substabelecimento, quanto à sua forma, pode ser: a) com reserva de poderes, quando ao mandatário primitivo fica ressalvado o direito de revogá-lo em qualquer tempo e reassumir os mesmos poderes que transmite; b) sem reserva de poderes, aquele que, sendo considerado renúncia do mandato, priva por completo, o substabelecente de exercitá-lo posteriormente.


SUBSTABELECIDO

SUBSTABELECIMENTO AUTORIZADO

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