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Verbete pesquisado.



SUBSTÂNCIA DESTINADA À FALSIFICAÇÃO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO

Matéria preparada para alterar a composição da coisa de valor nutritivo. Constitui crime contra a saúde pública vender, expor à venda, ter em depósito ou ceder substância destinada à falsificação de produto alimentício. SUBSTÂNCIA DESTINADA À FALSIFICAÇÃO DE PRODUTO MEDICINAL Matéria preparada para alterar a composição de coisa de valor terapêutico. Constitui crime contra a saúde pública vender, expor à venda, ter em depósito ou ceder substância destinada à falsificação de produto medicinal.


SUBSTÂNCIA AVARIADA

SUBSTÂNCIA DESTINADA À FALSIFICAÇÃO DE PRODUTO MEDICINAL

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