Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.

SUBSTÂNCIA MEDICINAL

Matéria de efeito terapêutico. Constitui crime contra a saúde pública envenenar, substância medicinal destinada a consumo. Idem, corromper, adulterar ou falsificar substância medicinal destinada a consumo, tornando-a nociva à saúde. Da mesma forma, alterá-la.

SUBSTÂNCIA INFLAMÁVEL

SUBSTÂNCIA NOCIVA À SAÚDE