Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.



SUBSTITUTIVOS DA PENA

Institutos jurídicos recomendados para serem aplicados no lugar da sanção criminal. Os positivistas recomendaram as medidas de segurança.

SUBSTITUTIVO

SUBSUNÇÃO

Termos mais pesquisados no Dicionário
ATO LIBIDINOSO
GARANTIA DA LEI E DA ORDEM (GLO)
CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO
EM TEMPO
INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA
CP (sigla)
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
BANDEIRA A MEIO PAU
CREDOR QUIROGRAFÁRIO
COITO ANAL
VOTO ÚTIL
PREPOSTO
INTUITU PERSONAE
ANIMUS JOCANDI
BENEPLÁCITO

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