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Verbete pesquisado.

SUBTRAÇÃO DE LIVRO OFICIAL

Retirada da esfera de disponibilidade do funcionário público, sem autorização, de documento público composto de folhas, destinado a registrar atos oficiais; não se confunde com os autos. Estes compreendem um processo; aqueles envolvem pluralidade de atos jurídicos de que é exemplo o livro de notas ou registro de óbitos. Constitui crime contra a administração pública subtrair livro oficial, confiado à guarda ou custódia de funcionário, em razão de ofício, ou de particular em serviço público.