Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.



SUJEITO ATIVO

Agente da infração penal. Pessoa que satisfaz as condições de capacidade e imputabilidade para responder penalmente pela sua conduta.

Verbete(s) relacionado(s)

CAPACIDADE
IMPUTABILIDADE
DE IURE CONDITO
CRIME PRÓPRIO
SUICÍDIO

SUJEITO ATIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

Termos mais pesquisados no Dicionário
ATO LIBIDINOSO
GARANTIA DA LEI E DA ORDEM (GLO)
CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO
EM TEMPO
INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA
CP (sigla)
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
BANDEIRA A MEIO PAU
CREDOR QUIROGRAFÁRIO
COITO ANAL
VOTO ÚTIL
PREPOSTO
INTUITU PERSONAE
BENEPLÁCITO
ANIMUS JOCANDI

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